Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis

O Governo lançou no passado dia 7 de Setembro 2020, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, ao abrigo do qual irá ajudar os proprietários de casas anteriores a 2006 a melhorar a eficiência energética das mesmas e, ao mesmo tempo, fomentar a atividade económica.

O principal objetivo é mitigar os efeitos das alterações climáticas, apoiando pequenas obras em habitações anteriores a 2006, tais como a instalação de equipamentos, aquecimento, arrefecimento, ou de produção de águas quentes sanitárias que utilizem fontes de energia renováveis. Entre os produtos contemplados no programa podemos encontrar Bombas de Calor, onde se incluem equipamentos de Ar Condicionado, soluções de Energia Solar Térmica, entre outros.

Os candidatos ao fundo deverão inicialmente realizar a obra, e registar a mesma com fotografias do antes e depois das obras concluídas, preencher o formulário de candidatura e submeter no site Fundo Ambiental. Caso a candidatura seja aceite, o valor será posteriormente creditado na conta bancária do candidato.

Juntamente com o formulário e as fotos deverão ainda ser submetidos no processo os seguintes documentos:

- Certificado energético é apenas necessário no caso de edifícios ou frações que tenham sido objeto de venda, arrendamento ou sujeitos a grande reabilitação após 1 de janeiro de 2009 (para os quais era exigida a apresentação de certificado energético), a candidatura deve incluir uma cópia de certificado energético válido. Caso o imóvel não tenha sido objeto de uma das operações referidas, então a candidatura pode ser apresentada sem certificado energético. Pode pesquisar e encontrar o certificado da sua casa (caso exista e esteja válido) no Portal “Certificar é Valorizar”

- Caderneta predial e licença de habitação do proprietário (terá de ser o candidato)

- Recibo da obra realizada, com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas

- Documentação técnica (varia consoante as várias tecnologias abrangidas)

De salientar que o prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até ao dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar o valor total disponível.

Para esclarecimentos adicionais sobre o PROGRAMA DE APOIO A EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS, consulte o website do fundo ambiental.

Consulte também a página do nosso parceiro exclusivo Saunier Duval para mais informações sobre os equipamentos abrangidos.